O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que a Escócia não tem o poder de realizar um novo referendo sobre a independência sem a autorização do governo britânico.
O governo escocês semi-autónomo quer realizar um referendo em Outubro próximo com a pergunta “Deve a Escócia ser um país independente? Mas o governo do Reino Unido em Londres recusa-se a aprovar uma votação, dizendo que a questão foi resolvida num referendo de 2014 que viu os eleitores escoceses rejeitarem a independência por uma margem de 55% a 45%.
A decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido
O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu que o Parlamento escocês não tem o poder de legislar para um referendo sobre a independência escocesa.
Este julgamento é um enorme obstáculo para a campanha do governo escocêspara se afastar do Reino Unido.
O Presidente do Supremo Tribunal, Robert Reed, disse que os cinco juízes foram unânimes no veredicto que foi proferido seis semanas após os advogados da administração escocesa pró-independência e do governo conservador do Reino Unido terem defendido os seus casos nas audiências em Londres.
Em resposta a esta decisão, a Primeira-Ministra escocesa, Nicola Sturgeon, disse que respeitaria a decisão mas que continuaria a lutar pela independência, dizendo que o direito democrático da Escócia de escolher o seu próprio futuro estava em jogo.
Sturgeon afirma também que tem autorização democrática do povo escocês para realizar uma nova votação de secessão porque a maioria no Parlamento escocês apoia a independência.
A Escócia insiste no referendo
O governo pró-independência de Edimburgo planeia rever a decisão, insistindo que a saída da Grã-Bretanha da União Europeia – a que a maioria dos eleitores escoceses se opôs – mudou radicalmente o panorama político e económico.
Durante as audiências do Supremo Tribunal no mês passado, Dorothy Bain, a principal jurista do governo escocês, afirmou que a maioria dos legisladores escoceses tinha sido eleita por compromisso de realizar um novo referendo de independência.
Ela também disse que um referendo seria consultivo, em vez de juridicamente vinculativo, embora um voto “sim” criasse uma força forte para a Escócia se afastar do Reino Unido.
Os apoiantes da independência planeiam reunir-se fora do Parlamento escocês em Edimburgo após o veredicto.
É pouco provável que esta decisão acabe com o debate de longa data sobre o assunto.
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